1 Sistema de controle de permanência

Apartir de 9 de julho de 2012, o sistema de registro de estrangeiro foi alterado, segundo a lei revisada, Como resultado disso, foi abolida a carteira de registro de estrangeiro emitida pela repartição pública. Será entregue “cartão de residente” emitido pela Agência de Serviços de Imigração ou “carteira de atestado de residente permanente especial”. Além disso, os estrangeiros constarão no registro básico de residentes igual aos japoneses e será elaborado atestado de residência.

Japanese

Chinese

1-1 Cartão de permanência e atestado de residente permanente especial

(1) Cartão de permanência(Emitido pela Agência de Serviços de Imigração ou no aeroporto quando no desembarque)

A validade do cartão de permanência é 7 anos a partir da emissão para pessoas acima de 16 anos de idade com visto permanente ou trabalhos especializados de alto nível n˚ 2. Menores de 16 anos de idade com o visto permanente até véspera de aniversário de 16 anos de idade (Cartão de residente emitido antes de 1/11/23 até aniversário de 16 anos de idade ).
Fora os de visto permanente e trabalhos especializados de alto nivel n˚2 até expirar o prazo. Menores de 16 anos de idade até expirar o prazo ou até véspera do aniversário (Cartão de residente emitido antes de 1/11/23 até aniversário de 16 anos de idade.), o que termina antes.
Residentes de médio-longo período de permanência são estrangeiros que têm visto de permanência de mais de 3 meses,excluindo os de permanência de curto período(turismo,etc.), serviço diplomático e serviço público oficial.

(2) Atestado de residente permanente especial ((Faz trâmites no guichê da repartição pública)

Será emitido o atestado de residente permanente especial que sustitui o certificado de registro de estrangeiro para as pessoas com visto de residente permanente especial.
Lei de controle de Imigração e reconhecimento de refugiados. Não será emitido o cartão de residente regulado pela lei de Controle de Imigração.
A validade do atestado de residente permanente especial, a princípio, é de 7 anos.

(3) A carteira de estrangeiro pertencente às pessoas com visto de curta permanência e de permanência ilegal ficou inválida em 9 de julho de 2012. Favor devolver rápido à Agência de Serviços de Imigração.

1-2 Os residentes estrangeiros também serão registrados no Livro do Registro Básico de Residentes

Será elaborado o atestado de residência para os residentes estrangeiros, e com isso será possível emitir a cópia do atestado de residência.

(1) O alvo de elaboração do atestado de residência consiste em residentes de médio-longo período (alvo de emissão do cartão de permanência), residente permanente especial.

(2) Itens descritos no atestado de residência são:nome,data de nascimento, sexo, endereço. Como itens específico de estrangeiros são, nacionalidade, região,o visto de permanência e o prazo de permanência que constam no cartão de permanência.

(3) Quando precisa fazer a alteração dos itens descritos no atestado de residência do residente estrangeiro devido à alteração do visto de permanênca, renovação do período de permanência, o diretor da Agência de Serviços de Imigração notificará o prefeito de repartições públicas.

(4) É possível emitir o certificado (cópia do atestado de residência) com o nome de todos os membros da família composta de japoneses e estrangeiros.

(5) Pode fazer a solicitação do Cartão de Número de Contribuinte do Imposto. Pormenores favor veja HP do Ministério de Assuntos Gerais e Comunicações ou respectivos municípios.

O que pode fazer com o cartão My Number carregado de certificado eletrômico:

Conseguir atestados públicos como a cópia do atestado de residência na loja de conveniência.
Usar no lugar de cartão de previdência social
Na declaração do imposto de renda e nos trâmites do visto
Fazer petição de mudança e criação de filhos em linha
Usar o próprio saite(mainapootaru)para fazer consulta de trâmites administrativos e petição em linha

1-3 Trâmites feitos nos municípios

(1) Notificação (alteração) de endereço
〇 Estrangeiro recém-chegado
Quem recebeu o cartão de permanência no aeroporto, deve fazer a notificação levando o cartão de permanência e passaporte ao diretor da Agência de Serviços de Imigração. no guichê da repartição pública donde reside, dentro de 14 dias, após fixar a residência

〇 Quem se mudou
Pessoa residente de médio-longo prazo (residente permanente especial), quando se muda, deve notificar a repartição pública onde mora e recebe um atestado de mudança, Após a mudança notifica novo endereço ao diretor da Agência de Serviços de Imigração, dentro de 14 dias, levando atestado de mudança, cartão de residente (carteira de atestado de residente permanente especial), My number (cartão individual) válido quem tem.

(2) É possível fazer a notificação de mudança de endereço para outro local (ou de novo endereço) no atestado de residência e alteração de endereço no cartão de residente (atestado de residente permanente especial) ao mesmo tempo.

Para fazer a notificação de endereço segundo a lei de controle de imigração, precisa levar o atestado de mudança (no caso de notificação de entrada) e o cartão de residente (atestado de residente permanente especial), e fazer ao mesmo tempo a notificação de mudanca para outro local (ou do novo endereço), segundo a lei de livro de registro básico de residente.

(3) Para fazer a notificação de mudança, se não levar o atestado de mudança, deve fazer trâmites na repartição pública onde morava. Além disso, no caso de não levar o cartão de residente (atestado de permanente espcial),deve apresentar posteriormente notificação de endereço,

Ā princípio, essas notificações devem ser feitas pela própria pessoa. Mas é possível um representante com procuração efetuar a notificação.

(4) Trâmites de alteração do cartão My number devido à prorrogação do prazo de permanência e outros motivos

Os dados renovados do cartão de residente não são alterados automaticamente no cartão My number.Por isso, no caso de prorrogação do prazo de estada e nome etc, deve alterar os dados no cartão My number, sem falta.

Se não fizer trâmites de prorrogação do prazo de validade do cartão My number no guichê da prefeitura, dentro do prazo, o cartão ficará invalidado.

1-4 Trâmites feitos na Secretaria de Serviços de Imigração Regional

(1) Notificação exclusive mudança de endereço da residência.

Quando na notificação/solicitação de seguintes itens na Secretaria de Serviços de Imigração Regional, deve levar passaporte, fotografias, cartão de permanência e documentos que comprovem alteração.

(2) Notificação da alteração do nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade e região

Quando mudou o nome, nacionalidade e região devido ao casamento, deve notificar o diretor da Agência de Serviços de Imigração na Secretaria de Serviços de Imigração Regional, dentro de 14 dias.A princípio, no dia de notificação/solicitação será emitido o novo cartão de permanência.

* A princípio o nome é escrito em alfabeto. Porém, é possível escrever em kanji (ortografia) também. Pormenores favor ligue à Secretaria de Serviços de Imigração Regional.

(3) Solicitação de renovação do prazo de validade do cartão de permanência.

Residente permanente ou trabalhos especializados de alto nível e menor de 16 anos de idade com validade do cartão de permanência na véspera do aniversário (cartão de residente emitido antes de 1/11/23 até aniversário de 16 anos de idade) devem fazer a solicitação de renovação do cartão de permanência na Secretaria de Serviços de Imigração Regional, antes de expirar o prazo.

(4) Solicitação de reemissão do cartão de permanência

〇 Quando perder, for roubado, danificar o cartão de permanência, deve solicitar a reemissão no Departamento Regional de Controle de Imigração, dentro de 14 dias, a partir do dia em que ficou ciente do fato.

(Atenção) Na ocasião da notificação, deve trazer o atestado de recebimento de notificação de perda,o atestado de recebimento de notificação de roubo emitidos pela delegacia de polícia, documento justificativo do atestado de calamidade emitido pelo quartel dos bombeiros em vez de cartão de permanência.

〇 Quando sujar ou danificar notavelmente o cartão de permanência, solicite a reemissão quanto antes.

〇 Mesmo que o cartão de permenênca não esteja sujo e danificado notavelmente, se desejar a troca , poderá pedir a reemissão. Mas nesse caso precisa pagar uma taxa.

(5) Notificação relacionada à instituição pertencente/ao cônjuge

Para fazer seguintes notificações na Secretaria de Serviços de Imigração Regional, precisa trazer o cartão de permanência. Além disso, no caso de notificação por correio anexe uma cópia do cartão de permanência. Não será emitido novo cartão de permência com essa notificação.

〇 .Notificação relativa ao órgão a que pertence.
Residentes de médio-longo período de permanência com qualificação de trabalho e de estudo como “Ryugaku”, quando ocorrer a alteração no nome, local, extinção, saída (término do contrato), transferência (firmar novo contrato)) do órgão pertencente (empregador/ instituição educacional ) devem se apresentar na Secretaria de Serviços de Imigração Regional,, dentro de 14 dias ou enviar a notificação ao Escritório de Imigração de Toquio via correio com destino ao Diretor da Agência de Serviços de Imigração.

〇 Notificação relacionada ao cônjuge
Quando se divorcia do cônjuge ou perdeu o marido, deve se apresentar na Secretaria de Serviços de Imigração Regional dentro de 14 dias ou entregar a notificação via correio a Tokyo Shitunyukoku Zairyu Kanrikyoku(Escritório de Imigração de Toquio) com destino ao diretor da Agência de Serviços de Imigração.

1-5 Informação sobre o novo sistema de controle de permanência e trâmites

(1)Pedido para evidenciar informações descritas na ficha original do registro de estrangeiro

A partir de 9 de julho de 2012, precisando de comprovante dos itens passados descritos no registro de estrangeiro como nome, nacionalidade, deve pedir diretamente à Agência de Serviços de Imigração.

[Informações]
Shutsu nyukoku Zairyu Kanri-cho Somu-ka Sistemukanri-shitsu Shutsu nyukoku Johoukaiji-kakari.

Endereco : 〒160-0004 Toukyo-to Shinjyuku-ku Yotsuya1-6-1 Yotsuya tower13Ｆ
tel.03-5363-3005
Atendimento : 9:00~17:00 (Exclusive sábados, domingos, e fim e início do ano (29/12~3/1))

Agência de Serviços de Imigração ou

〇 Assunto relativo ao Atestado de residência
Home Page do Ministério de Assuntos Gerais
em japonês
(em português)

[Informações]
Escritório de Imigração de Toquio Centro de Informaçõ -Centro de Informações Gerais sobre Residentes Estrangeiros.

Endereço : 〒108-8255 5-5-30 Minato Minami Minato-ku Tokyo
tel.0570-013904, tel.03-5796-711 (no caso de IP, ligação internacional, de exteriores)
Horário de expediente : 8:30〜17:15 (sábado,domingo,exclusive feriado)
Idiomas : inglês, chinês, coreano, espanhol, português,tagalog
Acesso : Pegar o ônibus “Shinagawa Futoo Junkan”na estação JR Shinagawa Konanguchi(saída leste) e descer na estação “Tokyo Shutsu nyukoku Zairyu Kanri kyoku Mae” ou Tokyo Monorail “Tennoozu Isle” (saída sul) ou Rinkaisen” Tennoozu Isle” e descer e andar 15 minutos

Escritório de Imigração de Toquio Agência Saitama

Endereço : 〒338-0002 Saitama dai 2 Homusougoucyosha 1 andar,5-12-1,Chu ouku Shimo Ochiai, Saitama-shiSaitama-ken
tel.048-851-9671
Horário de expediente:9:00 ~ 16:00 (sábado,domingo,exclusive feriado)
Idioma : japonês
Acesso : JR Saikyosen descer na estação Kita Yono-honmachi ou