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No Japão há um sistema de
registro civil
que registra o nascimento, óbito e casamento de pessoas e que comprova
publicamente a identidade de uma pessoa.
No caso de parto,
morte, casamento, é preciso fazer seguintes notificações. |
2-1
Registro de nascimento
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- Deve registrar o nascimento no prazo de 14 dias, contados a partir do
nascimento
do bebê, inclusive o dia do nascimento.
(Entretanto, no caso do nascimento no exterior, pai ou mãe sendo
japonês,
o prazo será de 3 meses)
- Registrador : pai ou
mãe
- Destino do registro : local
onde reside o informante, cidade onde o esposo japonês mantém seu
registro
civil ou prefeitura donde ocorreu nascimento.
- Documentos
necessários:
- Ficha de informação
de nascimento(anexando o certidão de nascimento) (No caso do certidão
de nascimento escrito em idioma
estrangeiro deve anexar a tradução em japonês)
- Pais sendo
estrangeiros, passaporte dos pais
- Cartão de
permanência, atestado de residente permanente especial
- caderneta de saúde
materno infantil
- carteira de seguro nacional de saúde(apenas os filiados)
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2-2
Registro de óbito
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- Deve registrar o falecimento no
prazo de 7 dias ou no prazo de 7 dias
após ter tomado conhecimento do falecimento.
- Registrador:parentes,membro da família, proprietário da casa ou administrador do terreno onde vivia o falecido, tutela, ajudante ou mandatário de tutela voluntário.
- Destino do registro : local onde reside o registrador, local de domicílio do cônjuge japonês ou na prefeitura onde residia o falecido.
- Documentos necessários :
- Atestado de óbito(com atestado médico sobre a mortis)
- Cartão de permanência, atestado de residente permanente especial (do declarante).
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2-3
Registro de casamento
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No
caso de registro de casamento
devem apresentar seguintes
documentos :
- Ficha de Registro de casamento (São necessárias assinaturas dos contraentes, de 2 testemunhas adultas.)
- Atestado de Solteiro (Konin youken gubishoumeisho) (emitido pelo governo, governo local do cônjuge estrangeiro ou pela representações diplomáticas no Japão que têm competência (com tradução em japonês anexa).
- Certidão de nascimento ( com tradução japonês)
- Passaporte (com tradução em japonês anexa).
- Cartão de permanência, atestado de residente premanente especial.
- Carteira de motorista, passaporte ou algum documento que dê para confirmar que é você mesmo.
- Outros documentos exigidos
* Para estrangeiros, às vezes, são exigidos documentos diferentes do acima mencinados dependendo das leis do país e condição de cada um.
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2-4
Registro de divórcio
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Para notificar o divórcio é
preciso de seguintes documentos :
- Ficha de notificação de devórcio (São necessárias assinaturas dos contraentes, de 2 testemunhas adultas.)
- Passaporte (Anexar a tradução em japonês)
- Atestado de residência do cônjuge japonês(no caso do cônjuge japonês estar fora do país, apresentar atestado de residência do cônjuge estrangeiro em que conste status e período de permanência.
- Carteira de motorista, passaporte ou algum documento que dê para confirmar que é você mesmo.
* Quanto
ao casamento e o divórcio dos
estrangeiros, favor informar nas
embaixadas estrangeiras estabelecidas no Japão.
[Informações]
- Fujimi-shi
Shimin-ka Koseki-kakari : tel.049-252-7111
- Fujimino-shi
Shimin-ka Koseki-kakari : tel.049-262-9019
- Miyoshi-machi
Jumin-ka Jumin-tantoo : tel.049-258-0019
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2-5
Naturalização
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Para que um estrangeiro possa
ser naturalizado é necessário a permissão do Ministro da Justiça. Uma
vez
obtido a permissão deve enviar o certificado de naturalização à
prefeitura.
O folllowing documentos são necessários para matrícula
naturalização.
- Ficha de notificação de naturalização (No caso de solicitante tiver cônjuge japonês é preciso de assinatura do cônjuge japonês ).
- Cartão de identificação do naturalizado (emitido pelo ministério da
justiça
ao naturalizado)
- Koseki tohon do cônjuge japonês (é dispensado no caso de notificar
no
domicílio oficial)
As repartições públicas da cidade não darão explicação sobre o pedido
de
permissão para naturalização.
[Informações]
- Saitama Chihou Houmu-kyoku Koseki-ka
: tel.048-851-1000
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